TERMOS DE SERVIÇO — PIENTRO CASA

Última atualização: abril de 2026

Este documento estabelece os Termos de Serviço que regulam o uso do site https://www.pientrocasa.com.br/ e a realização de compras na loja Pientro Casa.

Ao acessar este site ou realizar uma compra, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. IDENTIFICAÇÃO

Razão Social: Pientro Home Decor
CNPJ: 64.285.105/0001-17
Localização: Cascavel – Paraná, Brasil
E-mail: parcerias@nathaliagaitkoski.com

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Pientro Casa não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos transmitidos pelo usuário, como erros de entrega.

4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

A Pientro Casa atua com diferentes modelos de equipamento:

  • Produtos enviados por fornecedores nacionais

  • Produtos enviados diretamente de fornecedores internacionais (dropshipping)

  • Produtos disponíveis em estoque próprio

A disponibilidade dos produtos pode variar sem aviso prévio.

5. PRAZOS DE ENTREGA

Os prazos de entrega variam de acordo com o tipo de produto e fornecedor.

  • Produtos nacionais: prazos reduzidos

  • Produtos internacionais: prazos estendidos

Os prazos informados são estimativas e podem sofrer variações devido a fatores externos, como logística, transportadoras e processos alfandegários.

6. PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

O pagamento poderá ser processado por plataformas terceirizadas, que possuam seus próprios termos e políticas.

A aprovação do pagamento é condição necessária para o envio do pedido.

7. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

O cliente é responsável por:

  • fornecer informações corretas de entrega

  • Acompanhar o status do pedido

  • Estar disponível para retirada da mercadoria

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Pientro Casa não se responsabiliza por:

  • Atrasos decorrentes de fatores externos

  • Problemas causados ​​por terceiros (transportadoras, fornecedores, etc.)

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente

  • Eventos de força maior

9. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As regras de trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em documento próprio, disponível no site.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, identidade visual e materiais, é de propriedade da Pientro Casa e não pode ser reproduzido sem autorização.

11. USO INDIVÍDUO

É:

  • Utilização do site para fins ilegais

  • Realizar fraudes ou tentativas de fraude

  • Violar sistemas ou segurança do site

12. PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade disponível no site.

13. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Pientro Casa poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

15. FORO

Fica eleito o foro da comarca de Cascavel – Paraná para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Serviço.

Ao utilizar este site, você concorda com estes Termos de Serviço.