Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: abril de 2026

Este documento estabelece os Termos de Serviço que regulam o uso do site https://www.pientrocasa.com.br/ e a realização de compras na loja Pientro Casa.

Ao acessar este site ou realizar uma compra, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Identificação

Razão Social: Pientro Casa LTDA
Nome Fantasia: Pientro Casa
CNPJ: 66.790.219/0001-40
Endereço: Rua Cuiabá, 3828, Box 01, Neva, Cascavel – PR, CEP 85.802-233
E-mail: contato@pientrocasa.com.br

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.

3. Cadastro do usuário

Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Pientro Casa não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos transmitidos pelo usuário, como erros de entrega.

4. Produtos e disponibilidade

A Pientro Casa comercializa produtos físicos, com curadoria própria e envio a partir de nosso estoque no Brasil.

A disponibilidade dos produtos pode variar sem aviso prévio.

5. Prazos de entrega

Os prazos de entrega são informados no momento da compra e variam conforme a região do destinatário e a transportadora escolhida.

Os prazos informados são estimativas e podem sofrer variações decorrentes de fatores externos, como logística e operação das transportadoras.

6. Preços e pagamento

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

O pagamento poderá ser processado por plataformas terceirizadas, que possuem seus próprios termos e políticas.

A aprovação do pagamento é condição necessária para o envio do pedido.

7. Responsabilidades do cliente

O cliente é responsável por:

  • Fornecer informações corretas de entrega
  • Acompanhar o status do pedido
  • Estar disponível para retirada da mercadoria

8. Limitação de responsabilidade

A Pientro Casa não se responsabiliza por:

  • Atrasos decorrentes de fatores externos
  • Problemas causados por terceiros (transportadoras, operadores logísticos, etc.)
  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente
  • Eventos de força maior

9. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras de trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em documento próprio, disponível no site.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, identidade visual e materiais, é de propriedade da Pientro Casa e não pode ser reproduzido sem autorização.

11. Uso indevido

É proibido:

  • Utilização do site para fins ilegais
  • Realizar fraudes ou tentativas de fraude
  • Violar sistemas ou segurança do site

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade disponível no site.

13. Modificações dos termos

A Pientro Casa poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

14. Legislação aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

15. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Cascavel – Paraná para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Serviço.

Ao utilizar este site, você concorda com estes Termos de Serviço.